O Partido Verde de Perobal, através de pesquisas e estudos, buscando atender ao seu Programa Partidário de que os serviços de saneamento devem ser municipalizados e administrados pelo município em favor do povo, levantou o fato de que não existe contrato de prestação de serviços entre a SANEPAR e a Prefeitura de Perobal.
De imediato foram agendadas reuniões com o Prefeito Municipal no sentido de manter entendimentos que permitissem uma ampla discussão em torno do tema, já que a renovação tornaria por mais 20 ou 30 anos o assunto indiscutível, entregando os serviços para a SANEPAR.
Na seqüência, foram protocolados ofícios solicitando informações à Câmara de Vereadores e para a Prefeitura. A Câmara respondeu expondo que “não existe em andamento, qualquer solicitação ou análise por parte daquela Casa de Leis em relação a contrato com a SANEPAR”. A Prefeitura local não respondeu oficialmente a solicitação do Partido Verde, porém manifestou na imprensa que fará as Audiências Públicas e que prevalecerá o entendimento da maioria da população.
Desde que foi emancipado de Umuarama-PR, o Contrato não foi devidamente formalizado com a Prefeitura de Perobal e, com a publicação da Lei Federal n.º 11.455/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, torna-se obrigatória a regularização dos Contratos vencidos e/ou não atualizados.
Entretanto, surge a possibilidade de Perobal municipalizar os serviços de abastecimento de água, criando um Serviço Municipal de Saneamento, como fizeram recentemente alguns municípios da nossa região como: Marechal Candido Rondon, Tapejara, Jussara, Mariluz, Sarandi e Marialva .
No Estado do Paraná mais de 80 municípios resolveram retomar as concessões cedidas à SANEPAR cujos contratos estão chegando ao fim nesses últimos 2 anos.
No Brasil, mais de 2.000 municípios administram de forma direta e pública os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, resíduos sólidos e controle de vetores, em favor do povo e não dos interesses das empresas privadas que só querem obter lucro.
O que leva os municípios a assumirem um serviço que lhes cabe por Lei, já que cada município é titular dos serviços de saneamento em seu território são: o valor da tarifa que pode ser reduzida para a população e a possibilidade de ter autonomia para gerir os valores arrecadados com as tarifas, investindo em saneamento no próprio município.
Os municípios que assumem os serviços tem conseguido praticar uma tarifa 50% a 70% da que a SANEPAR oferece, pois esta visa LUCRO e tem a seguinte estrutura societária : 52,5% do Governo do Paraná ( Do Povo); 34,7% da Dominó Holdings (Empreiteiras Privadas); 12,2% de Investidores ( Bancos Privados, Fundos de Investimento e Bolsa de Valores) e 0,6% das Prefeituras.
A DOMINÓ HOLDINGS S/A, por exemplo, da qual fazem parte o grupo francês Vivendi (hoje denominado SANEDO), a Construtora Andrade Gutierrez, o Banco Opportunity dentre outros, compraram as ações ao preço de R$ 2,17 por ação, num total de R$ 249.780.612,41. Na época, o valor patrimonial da ação era de R$ 2,95. Foi um bom negócio para a DOMINÓ, que comprou as ações com um deságio de 25%. Aliás, um grande negócio: até a presente data, a DOMINÓ já retirou da SANEPAR nada menos do que R$ 127.610.358,12. Em cinco anos, recuperou mais da metade do que valor aplicado, num empreendimento de risco mínimo.
Com esses sócios, é obvio que a SANEPAR visa o LUCRO de seus acionistas e não o benefício para o povo, já que em Perobal eles investem uma quantia baixíssima no sistema de água para arrecadar aproximadamente R$ 53.000,00 mensais.
Benefícios para a População
De acordo com Fernando Goulart, Presidente do Partido Verde de Perobal e profissional da área de Saneamento, atualmente o município conta com aproximadamente 1.480 ligações de água em Perobal e 192 ligações do Distrito do Cedro, com uma tarifa média de R$ 32,00/ligação. Isso resulta em aproximadamente R$53.000,00 mensais de arrecadação que não ficam para ser reinvestidas no município, ainda carente de rede coletora e Estação de Tratamento de Esgoto, enfatiza Goulart.
Segundo levantamentos realizados no município, o sistema atual de abastecimento de água é feito por captação subterrânea em 02 poços artesianos, que recebem tratamento simplificado de cloro e flúor e são distribuídos por gravidade. Quanto ao esgoto, todas as casas ainda têm “fossas negras”. Estima-se que o custo mensal para manter o sistema operante gire em torno de R$ 7.500,00 entre insumos de tratamento, energia elétrica e funcionários.
Fernando Goulart ainda salientou que o município de Perobal tem mais de 09 novos loteamentos, o que certamente aumentará o numero de ligações de água em curto prazo, além de que existem verbas a Fundo Perdido do “PAC2” para que os municípios possam construir seus sistemas de tratamento de esgoto, o que dobraria a arrecadação de um eventual Serviço Municipal de Saneamento, substituindo a SANEPAR.
É importante ressaltar que REDE DE ESGOTO é aquela que, se construída, eliminaria as fossas negras existentes em cada construção da cidade e que há mais de 50 anos vem contaminando o subsolo, pois além dos hormônios, as fezes e urina trazem doenças principalmente de pessoas com doenças contagiosas. Se pararmos para pensar, até os poços artesianos que abastecem o município já estão em locais mais baixos do que os novos loteamentos, o que aumenta e muito o risco de contaminação da água subterrânea.
O assunto é simples : Alguém construiria uma fossa num ponto acima do poço em seu sítio???? Não !!! A fossa fica sempre abaixo da captação do poço.
Assim, o PV Perobal reitera que sua única intenção é que o Município assuma os serviços de Saneamento em defesa dos interesses da população Perobalense, não permitindo que empresas privadas obtenham LUCRO sem investimentos e enviando-os para fora do nosso município para os cofres de investidores privados.
É hora de a população discutir esse assunto e comparecer nas Audiências Públicas, as quais ainda aguardaram o agendamento por parte da Prefeitura, já que os mandatos políticos passam e os benefícios permanecem para as presentes e futuras gerações de Perobal.